A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu sinal verde a uma proposta que promete modernizar a captação de doadores de sangue no país. O projeto foca no uso de ferramentas digitais e estratégias de engajamento online para transformar a doação voluntária em um hábito regular entre os brasileiros.
O objetivo central da medida é atualizar o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (Sinasan), tornando o processo de doação mais ágil, conectado e eficiente.
Como vai funcionar a doação de sangue digital?
De acordo com o texto aprovado, o Ministério da Saúde passará a contar com recursos tecnológicos específicos para:
- Agendamento Simplificado: Facilitar a marcação de horários e informar, em tempo real, os níveis dos estoques e os pontos de coleta mais próximos.
- Histórico Digital: Criar um registro eletrônico onde o doador possa acompanhar sua trajetória e saber quando está apto para uma nova coleta.
- Fidelização e Engajamento: Realizar campanhas personalizadas para incentivar o retorno dos doadores.
- Segurança de Dados: Todas as ferramentas deverão seguir rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O projeto também abre portas para que o governo firme parcerias com o setor privado e integre essas soluções diretamente às plataformas do SUS.
Mudanças no texto original
A versão que avançou na Câmara é o substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), ao PL 1967/25, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). A alteração foi feita para garantir que as novas regras se integrem às leis já existentes, evitando burocracia desnecessária e mantendo a clareza jurídica.
Além da parte técnica, a proposta prevê o uso de “mecanismos simbólicos e educativos” para homenagear e reconhecer os doadores frequentes, fortalecendo a consciência social sobre a importância desse gesto.
Próximos Passos
O projeto segue agora para análise em caráter conclusivo por outras duas frentes:
- Comissão de Finanças e Tributação;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se aprovada nessas etapas, a proposta não precisará passar pelo plenário, seguindo diretamente para votação no Senado Federal.
Caso sancionada, a nova lei poderá revolucionar a forma como o brasileiro se relaciona com os hemocentros, utilizando a conectividade para salvar vidas.