Como o setor público no Brasil usa o blockchain – e onde ainda precisamos avançar

O Brasil tem um ecossistema privado de inovação cada vez mais vibrante, mas, no setor público, ainda estamos longe de ocupar uma posição de destaque global. Segundo o Índice Global de Inovação, estamos atrás de países com PIB menor, como Vietnã e Hungria. Ainda assim, iniciativas como a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), baseada em blockchain, mostram que há caminhos possíveis. O uso da tecnologia permitiu unificar o número de registro dos cidadãos, resolvendo um problema antigo causado pela emissão descentralizada entre os Estados.

Essa aplicação é um bom exemplo de como o blockchain pode gerar ganhos reais para o cidadão, garantindo segurança, rastreabilidade e interoperabilidade. Mas, apesar desses avanços pontuais, há uma disparidade de maturidade digital enorme entre os entes públicos. Enquanto o governo federal começa a explorar o potencial do blockchain, muitos Estados ainda tentam se adequar à LGPD, e há prefeituras que sequer cumprem a Lei da Transparência, de 2011.

Com mais de 5 mil municípios no país – sendo que metade tem menos de 50 mil habitantes –, a realidade é que muitos gestores ainda lidam com dificuldades básicas de digitalização. A transformação digital, em muitos casos, ainda é vista como colocar documentos em PDF no site. Falta infraestrutura, capacitação técnica e, sobretudo, vontade política para colocar o cidadão no centro dessa mudança.

Para avançar, é preciso democratizar o acesso à inovação. Leis e marcos regulatórios já existem, e o blockchain pode ser uma ferramenta estratégica para promover eficiência, transparência e controle social. O que falta, muitas vezes, é integrar essas possibilidades ao cotidiano da gestão pública. Só assim o Brasil poderá deixar de ser um país de ilhas de inovação e se tornar, de fato, uma referência em governo digital.

Compartilhe!