Declaração conjunta propõe tratar dados como commodities e exige transparência e compensação por uso em sistemas de inteligência artificial.
A Cúpula dos BRICS, que acontece neste fim de semana no Rio de Janeiro, deve marcar um ponto de inflexão nas discussões globais sobre inteligência artificial. Representando cerca de 40% da população mundial, o bloco – formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além de novos membros como Irã e Etiópia – prepara uma declaração conjunta defendendo a remuneração dos países pela geração dos dados utilizados no treinamento de sistemas de IA.
Segundo diplomatas ouvidos pela jornalista Andréia Sadi, do g1, a proposta busca romper com o atual paradigma, que trata os dados como recursos extraídos gratuitamente pelas big techs, e passa a considerá-los uma fonte legítima de riqueza. A ideia é que, assim como o agronegócio ou as especiarias no período das grandes navegações, os dados passem a ser vistos como uma commodity estratégica capaz de induzir o desenvolvimento econômico das nações produtoras.
Dados como riqueza nacional – A proposta da declaração aponta para a necessidade de tratar os países detentores de dados como atores centrais na cadeia da inteligência artificial, e não como meros provedores passivos. A proteção dos direitos de propriedade intelectual e autorais será outro ponto de destaque no documento, com reivindicações por mecanismos de remuneração justa e contra o uso não autorizado por ferramentas de IA.
Além disso, os países do bloco devem exigir maior transparência na coleta e uso de dados, especialmente porque, atualmente, não há clareza sobre quais informações estão sendo utilizadas para treinar os principais modelos de inteligência artificial.
Fontes do Itamaraty indicam que há um consenso avançado sobre o tom da declaração temática, que dará à inteligência artificial um espaço de destaque, em linha com a prioridade estratégica que o tema tem assumido no cenário internacional.