Iniciativa reúne dados de clientes de telecomunicações para cruzamento de informações com o Cadastro Único de beneficiários de programas sociais federais.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a criação do Banco de Dados do Brasil será uma das principais entregas do Plano Nacional de Governo Digital. Ela participou do Painel Telebrasil, evento realizado pela Conexis Brasil Digital e que acontece em Brasília (DF), nesta terça-feira, 02/09, e amanhã, 03 de setembro.
A estrutura nacional de dados é vista pelo governo como base para políticas públicas digitais mais eficientes e personalizadas, disse a ministra. Segundo ela, o marco inicial para essa infraestrutura foi a publicação da portaria de compartilhamento de endereços, que consolida uma base nacional unificada de informações. O processo contou com consulta pública e participação ativa do setor, garantindo, segundo ela, a adoção de critérios de segurança e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“É algo essencial porque a gente tem, de fato, uma infraestrutura nacional de dados de endereços”, observou Dweck à imprensa. A portaria, editada no começo de agosto, determina que as empresas de telecomunicações compartilhem com o poder público dados de clientes inscritos no Cadastro Único Federal, que elencar beneficiários de programas sociais.
O objetivo do projeto é permitir que políticas públicas sejam desenhadas conforme as necessidades individuais. “A nossa ideia é ter um governo para cada pessoa, ou seja, um governo que conheça as pessoas e poder fazer a política focada naquilo que cada pessoa precisa”, acrescentou.
Para viabilizar a iniciativa, Dweck informou que haverá contratação de novos analistas de tecnologia da informação. Ela confirmou que excedentes do Concurso Nacional Unificado (CNU) serão chamados em breve. Já o CNU3, segundo a ministra, ficará para o próximo governo.